Última atualização: 28/05/2026
Este documento estabelece os Termos de Uso aplicáveis à utilização do site dssuplementos.com.br, de titularidade da DS Suplementos, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 54.323.519/0001–30, com sede na Avenida Idelfonso Moreira, 01, Andar 2 Sala 4, Centro, Timbiras/MA, CEP 65420–000.
Ao acessar, navegar ou realizar qualquer compra neste Site, o Usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com a Política de Trocas e Devoluções.
Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, o Usuário deve interromper imediatamente o uso do Site.
A utilização do Site para a realização de compras é restrita a pessoas físicas maiores de 18 anos e plenamente capazes, ou a pessoas jurídicas devidamente representadas. O Usuário declara, ao realizar uma compra, possuir capacidade civil para contratar.
Menores de 18 anos somente poderão utilizar o Site mediante representação ou assistência de seus responsáveis legais, que assumirão integralmente as obrigações decorrentes.
Para realizar compras, o usuário deverá realizar cadastro, fornecendo informações verdadeiras, atuais e completas. O Usuário é o único responsável pela veracidade dos dados informados e pelo sigilo de sua senha de acesso.
A DS Suplementos reserva-se o direito de recusar, suspender ou cancelar cadastros em que sejam identificadas informações falsas, inconsistentes ou indícios de fraude.
A DS Suplementos comercializa suplementos alimentares e produtos correlatos, com registro ou notificação junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) sempre que exigido pela regulamentação aplicável.
Importante: os produtos comercializados não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença. As informações disponibilizadas no Site têm caráter meramente informativo e não substituem orientação de profissional de saúde habilitado (médico, nutricionista ou outro). Antes de iniciar qualquer suplementação, recomenda-se consulta a profissional qualificado, especialmente em casos de gestação, lactação, uso de medicamentos contínuos ou condições de saúde preexistentes.
As imagens dos produtos têm caráter ilustrativo. Eventuais alterações de embalagem, rótulo ou apresentação por parte do fabricante não constituem descumprimento contratual, desde que mantidas as características essenciais do produto adquirido.
Os preços exibidos no Site são válidos exclusivamente para compras realizadas online e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se sempre os pedidos já confirmados.
As formas de pagamento aceitas são as exibidas no momento da finalização da compra. A DS Suplementos não armazena dados de cartão de crédito do Cliente.
A confirmação do pedido fica condicionada à aprovação do pagamento instituição financeira. Em caso de não aprovação, o pedido será automaticamente cancelado.
Em caso de erro evidente de precificação (preço grosseiramente inferior ao praticado no mercado), a DS Suplementos reserva-se o direito de cancelar o pedido, com restituição integral de qualquer valor já pago.
A DS Suplementos realiza entregas para todo o território nacional. Os prazos e valores de frete são calculados no momento da finalização da compra, com base no CEP de destino, e variam conforme a transportadora selecionada.
Os prazos de entrega são contados em dias úteis, a partir da confirmação do pagamento, e estão sujeitos a fatores externos como condições logísticas, climáticas e operacionais das transportadoras.
É responsabilidade do Cliente fornecer endereço de entrega completo e correto, bem como garantir a presença de pessoa apta a receber o pedido. Em caso de ausência no endereço informado, o produto poderá retornar à origem, com custos de reenvio sob responsabilidade do Cliente.
Os procedimentos de troca, devolução e exercício do direito de arrependimento estão descritos em documento específico, a Política de Trocas e Devoluções, parte integrante destes Termos.
Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa, com restituição integral dos valores pagos, incluindo o frete.
Todo o conteúdo do Site — incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, fotografias, vídeos, logotipos, marcas, layout, design, código-fonte e demais elementos visuais — é de propriedade exclusiva da DS Suplementos ou de seus respectivos licenciadores, sendo protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.
É expressamente vedada a reprodução, distribuição, modificação, comercialização ou utilização de qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia e expressa da DS Suplementos.
O Usuário compromete-se a utilizar o Site exclusivamente para fins lícitos e em conformidade com a legislação vigente. São expressamente vedadas, entre outras condutas:
A constatação de qualquer dessas condutas poderá ensejar o cancelamento de cadastros, pedidos e a adoção das medidas legais cabíveis.
A DS Suplementos empenha-se em manter o Site disponível e funcional, mas não garante operação ininterrupta. O Site poderá ficar indisponível em razão de manutenções programadas, falhas técnicas, indisponibilidade de servidores ou eventos de força maior, sem que isso configure descumprimento contratual.
A DS Suplementos responde, nos termos da legislação aplicável, pelos produtos comercializados em seu Site. Contudo, não se responsabiliza por:
O tratamento de dados pessoais dos Usuários é regido pela Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), parte integrante destes Termos.
A DS Suplementos reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no Site. A data da última atualização será sempre indicada no início do documento. O uso continuado do Site após a publicação de alterações representa concordância tácita com a nova versão.
Recomenda-se ao Usuário consultar periodicamente esta página.
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pela Lei do E-commerce (Decreto nº 7.962/2013) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro do domicílio do Cliente consumidor, conforme previsão do Código de Defesa do Consumidor.
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o Usuário poderá entrar em contato por meio dos seguintes canais: